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Assedio Moral–

O funcionário que seja exposto a situações humilhantes, constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício das funções está sendo assediado moralmente

condenações de empresas envolvendo valores entre R$ 5.000,00 a R$ 30.000,00 tem sido aplicadas às empresas que são omissas na apuração de eventuais assédios morais envolvendo seus funcionários que espalham fofoca no ambiente corporativo.

O funcionário que seja exposto a situações humilhantes, constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício das funções está sendo assediado moralmente.

Desta maneira caso os ditos fofoqueiros que não são punidos, (pode ser demitidos justa causa) e sequer inqueridos por investigações internas podem representar passivos importantes às empresas.

Seja qual o for o tipo de assédio sofrido, seja ele descendente – vindo da chefia para os subordinados, seja o horizontal – cometido por pessoas de mesma hierarquia ou o ascendente – cometido de subordinados para com a chefia, em todos a empresa ou instituição tem que tomar medidas para coibir tal prática.

É neste momento que entra em cena o compliance como uma importante ferramenta a fim de não só combater esse tipo de prática, mas melhorar o ambiente interno das empresas e é claro, mitigar riscos trabalhistas.

É importante dizer que os programas tem que ser efetivos, ou seja, não basta apenas que a empresa tenha estampado em seus manuais de conduta e códigos de ética proibições expressas contra o assédio moral por exemplo.

A efetividade de um bom programa de compliance se mede com o envolvimento real da empresa e, estar em conformidade com as leis como um todo desde o chamado Tom do Topo, com o compromisso da alta administração até que a mensagem chegue em todos os níveis da organização.

Esta efetividade se dá através de capacitação de todos os envolvidos (inclusive os terceirizados) acerca dos valores, normas e princípios que devem ser seguidos, seja por força legal ou por determinação da empresa ou instituição.

Por: Luiz Fernando Nóbrega

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