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Reforma tributária sobre o consumo · Instituto Fenacon

O instituto vende com nota e compra quase sem nota.
Em 2033 isso custa caro.

Hoje o Instituto Fenacon paga 7,1% da receita em COFINS, ISS e PIS sobre a folha, cerca de R$ 61,6 mil por mês. Em 2033, com o repasse às entidades estruturado como hoje, a conta vai a R$ 191,7 mil por mês. Este material mostra por quê, e onde está a alavanca.

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Em uma frase

Um terço do custo do instituto é repasse, e repasse não gera crédito

Mesma receita e mesmas compras nos dois números abaixo. A única diferença é como o repasse às entidades associadas é documentado.

+211%
em 2033, com o repasse como é hoje, sem documento fiscal
+45%
em 2033, se o repasse virar compra de serviço de AR com nota

Mas a diferença não some, ela muda de lugar. O que o instituto deixa de pagar, as entidades associadas passam a pagar. É uma decisão do sistema Fenacon, e o slide 7 mostra a conta inteira.

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O ponto de partida

Certificado digital não tem redução, e o instituto não tem imunidade

30%
alíquota de referência da premissa, 11,3% de CBS mais 18,7% de IBS
7,1%
o que o instituto paga hoje sobre a receita, entre COFINS, ISS e PIS sobre a folha

Sem redução para o serviço

A emissão de certificado digital não está em nenhum dos anexos de redução da LC nº 214/2025. Paga a alíquota cheia, como qualquer serviço de tecnologia.

Sem imunidade para a operação

A imunidade do art. 9º alcança educação e assistência social. Vender certificado é atividade econômica habitual, e quem a realiza é contribuinte, art. 21.

O imposto de renda não muda. A reforma mexe só nos tributos sobre consumo. A situação do instituto no IRPJ e na CSLL segue como está, e a análise aqui é toda sobre COFINS, ISS, IBS e CBS.

LC nº 214/2025, arts. 9º e 21. Os 30% são premissa desta apresentação: CBS de 11,3%, calculada pelo TCU em 28/10/2026 e pendente de resolução do Senado até 15/12/2026 (LC nº 214/2025, arts. 349 e 353), e IBS estimado em 18,7%.
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O detalhe que quase ninguém confere

Quem compra o certificado leva o crédito junto, mas nem todo cliente

Empresa no regime regular

Credita os 30% destacados na nota. Para ela o custo real é o preço menos o crédito, e o aumento de preço pesa pouco.

Empresa do Simples

Quem recolhe tudo pelo DAS não toma crédito de IBS e CBS. Só credita a empresa do Simples que optar por recolher os dois tributos por fora, no regime regular.

Pessoa física, e-CPF

Não credita nada. Sente o preço inteiro, e é o cliente mais sensível a qualquer repasse.

Todo o mercado sobe junto. As demais autoridades certificadoras pagam a mesma alíquota, então o preço de referência do setor muda para todos. A pergunta não é se o preço sobe, é quanto, e para qual tipo de cliente.

LC nº 214/2025, art. 47. O crédito do adquirente depende da extinção do débito pelo fornecedor, art. 47, § 1º, II.
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A mudança principal

O instituto passa a pagar sobre a venda, menos a compra com nota

Hoje

COFINS de 7,6% sobre a receita, menos o crédito de 7,6% das compras com nota, ISS de 2% sobre a receita e PIS de 1% sobre a folha. Total de R$ 61.639,81 por mês.

A partir de 2027

COFINS e PIS sobre folha acabam. Entra a CBS sobre a receita, menos o crédito das compras. O ISS continua até 2028 e sai aos poucos até 2033.

O problema não é a alíquota, é a base de crédito. Dos R$ 960,3 mil de custo mensal, R$ 218,3 mil são pessoal e R$ 341,9 mil são repasse às entidades. Nenhum dos dois gera crédito do jeito que está hoje.

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Os fornecedores do instituto, pelos XMLs

Dois terços das compras com nota geram crédito cheio. O resto, quase nada.

Crédito cheio

59 fornecedores no regime regular

  • R$ 167.907,32 por mês em notas de serviço e de mercadoria, com a PSS de emissão à frente
  • 33 deles já destacam IBS e CBS em 2026, R$ 149,6 mil por mês: estão prontos para 2027
  • Mais a PSS da Certisign, telefone, correios e passagens, fora do lote de NFS-e nacional
Crédito parcial

54 fornecedores do Simples

  • R$ 80.728,06 por mês, entre eles a consultoria comercial e o processamento de dados
  • Crédito só do IBS e da CBS embutidos no DAS
  • A partir de 2027 o fornecedor do Simples pode optar por recolher IBS e CBS por fora, e aí gera crédito cheio
Sem crédito

MEI, imune e o que não tem nota

  • 6 fornecedores MEI, R$ 2.463,99 por mês
  • Entidade imune de assistência social
  • Repasse às entidades sem documento fiscal, R$ 341,9 mil por mês, e a folha
  • Plano de saúde dos empregados, que depende do regime específico e fica de fora até confirmar

Ação prática. Se os fornecedores do Simples optarem por recolher IBS e CBS por fora, o instituto ganha até R$ 24.218,42 por mês de crédito. Vale começar a conversa pelos dois maiores, que somam mais da metade do valor, antes de renovar os contratos de 2027.

XMLs de NFS-e e NF-e de 01/2026 a 08/2026, notas canceladas excluídas. NF-e baixadas do SIEG. Regime pelo campo do Simples Nacional na própria nota. Opção do Simples pelo regime regular de IBS e CBS: LC nº 214/2025, art. 41.
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A decisão que mais mexe no resultado

Quem carrega o imposto da validação: o instituto ou as entidades

O repasse às entidades associadas foi de R$ 2,7 milhões até agosto, R$ 341,9 mil por mês. Em 2027 a forma desse repasse decide de que lado da conta o imposto fica.

Repasse como é hoje

Sem documento fiscal, fica fora do campo. A entidade recebe sem imposto e o instituto não credita nada. Em 2033 o instituto paga R$ 191.686,05 por mês.

Repasse como compra de serviço de AR

A entidade emite nota e recolhe IBS e CBS. O instituto credita 30%. Em 2033 o instituto paga R$ 89.116,58 por mês, e as entidades somadas passam a recolher R$ 102.569,47.

A soma do sistema não muda. O imposto sobre a validação é pago uma vez, pelo instituto ou pelas entidades. A decisão é quem carrega, e se o percentual do repasse passa a ser bruto ou líquido do tributo. Isso precisa estar escrito nos contratos de AR antes de 2027, porque entidade pequena não absorve 30% sem aviso. E já existe o caminho: duas entidades de São Paulo emitiram NFS-e de agenciamento ao instituto em 2026, R$ 35,2 mil no período.

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Os números desta apresentação

O Instituto Fenacon de verdade, pelo balancete e pelas notas de 2026

Receita bruta por mês, quase toda de certificação digitalR$ 868.473,66
Compras com nota de fornecedor no regime regular, pelos XMLsR$ 210.357,30
Repasse às entidades associadas pela certificaçãoR$ 341.898,22
Pessoal, folha, encargos e benefíciosR$ 218.282,25

O que ele faz

Emite certificado digital como autoridade de registro, com AR próprias e parceiras, e tem receitas menores de cursos, eventos e aluguel, este de R$ 27.375,53 por mês.

Por que estes quatro números

A receita define o débito, a compra define o crédito, e folha e repasse definem o que hoje não devolve nada. O repasse é o único dos quatro que pode mudar de lado.

Balancete analítico e DRE de 01/01 a 31/08/2026. Valores mensais pela média dos oito meses. Compras pelos XMLs de NFS-e de 01/2026 a 08/2026, só de fornecedor no regime regular, mais a PSS da Certisign, que emite pela prefeitura de São Paulo, e telefone, correios, passagens e material, que não vêm como NFS-e. Fica de fora o repasse institucional de R$ 35 mil por mês à FENACON.
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Os dois sistemas, lado a lado

O que o instituto paga hoje e o que vai pagar em 2033

Hoje, sistema atual
COFINS, 7,6% sobre a receitaR$ 66.009,69
Crédito de COFINS das compras− R$ 22.122,49
ISS, 2%R$ 16.664,36
PIS, 1% sobre a folhaR$ 1.088,25
Total por mêsR$ 61.639,81

Só a COFINS devolve crédito, de 7,6% sobre R$ 291.085,36 de compra, já contando os fornecedores do Simples.

Em 2033, IBS e CBS
Débito, 30% sobre R$ 841.098,14R$ 252.329,44
Débito, 9% sobre o aluguelR$ 2.463,80
Crédito, 30% sobre R$ 210.357,30− R$ 63.107,19
Total por mês, repasse como hojeR$ 191.686,05

Com o repasse como compra de AR com nota, cai para R$ 89.116,58.

A diferença entre as duas colunas é a base de crédito. A alíquota sai de cerca de 9,6% para 30%, e só 22% do custo do instituto vira desconto. Quem compra pouco com nota perde nessa troca.

Locação com redução de 70%, LC nº 214/2025, art. 261, parágrafo único. ISS de 2% conforme o recolhido no balancete. Os 30% são premissa desta apresentação: CBS de 11,3%, calculada pelo TCU em 28/10/2026 e pendente de resolução do Senado até 15/12/2026 (LC nº 214/2025, arts. 349 e 353), e IBS estimado em 18,7%.
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O resultado, ano a ano

Com o repasse como está, a conta sobe já em 2027 e não para

R$ 0
Hoje
COFINS, ISS e PIS sobre folha
R$ 0
2027
CBS cheia, IBS de teste, ISS ainda vigente
R$ 0
2033
sistema completo, sem redução
Como se chega nesses números
Em 2027 fica em R$ 88.866,10: CBS de 11,2% e IBS de 0,1% sobre a receita, menos o crédito das compras pelas mesmas alíquotas, mais o ISS de R$ 16.664,36, que ainda está inteiro. Em 2033 fica em R$ 191.686,05: débito de R$ 254.793,24, menos crédito de R$ 63.107,19. Diferença de R$ 130.046,24 por mês, R$ 1.560.554,91 no ano.
Com o repasse como compra de serviço de AR com nota, 2027 fica em R$ 50.231,60 e 2033 em R$ 89.116,58. Os 30% são premissa desta apresentação: CBS de 11,3%, calculada pelo TCU em 28/10/2026 e pendente de resolução do Senado até 15/12/2026 (LC nº 214/2025, arts. 349 e 353), e IBS estimado em 18,7%.
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Sem alívio em 2027

Para o instituto, 2027 não engana: a conta já sobe no primeiro ano

ISS, COFINS e PIS, que acabamIBS e CBS, que entram
Hoje
Sistema atual
COFINS com crédito, ISS e PIS sobre a folha.
2027
CBS entra
COFINS sai, CBS cheia entra, e o ISS de 2% continua inteiro.
2029
ISS em 90%
Começa a troca. O ISS encolhe e o IBS cresce.
2031
ISS em 70%
A conta caminha para o patamar final.
2033
Sistema completo
Sem ISS. Só IBS e CBS, com crédito das compras.

2027, R$ 88.866,10

A CBS de 11,2% substitui uma COFINS de 7,6%, e a base de crédito encolhe, porque o fornecedor do Simples deixa de dar crédito cheio. Só a troca da COFINS pela CBS já leva a conta para +44% sobre hoje.

2033, R$ 191.686,05

É o número que o preço do certificado precisa suportar. A tabela de 2027 já tem de nascer pensando nele, e não só no primeiro ano.

Cronograma conforme a EC nº 132/2023 e a LC nº 214/2025. O ISS cai para 90%, 80%, 70% e 60% entre 2029 e 2032 e zera em 2033. A altura das barras é proporcional ao valor mensal, com o repasse estruturado como hoje.
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Alerta de fluxo de caixa

O imposto deixa de passar pela conta do instituto

1

O que muda

Com o split payment, IBS e CBS são separados na liquidação financeira. O dinheiro do imposto nunca chega à conta.

2

Onde dói mais na certificação

Quase toda a venda é digital, por cartão, PIX ou boleto, com intermediadora de pagamento. É exatamente o tipo de operação em que a separação chega primeiro.

3

E o repasse sai depois

Hoje o instituto recebe o valor cheio e repassa às entidades. Com o imposto retido na entrada, o repasse precisa ser calculado sobre o que de fato chegou, e o contrato tem de dizer isso.

Fluxo de caixa é o primeiro efeito, e chega antes do aumento de carga. Vale simular os últimos doze meses de extrato sem o imposto transitando pela conta, e com o repasse calculado sobre o líquido.

LC nº 214/2025, art. 31.
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O que fazer antes de 2027

Quatro coisas que dependem só do instituto

1. Reescrever os contratos de AR e de repasse

Diretoria com as entidades, antes de 2027. Definir se o repasse vira serviço com nota, se o percentual é bruto ou líquido do tributo, e quem carrega o imposto.

2. Montar a tabela de preço de 2027 por cliente

Comercial, com a conta da Voga. Empresa no regime regular credita 30% e aceita reajuste. Pessoa física não credita e sente tudo.

3. Conversar com os fornecedores do Simples

Financeiro e compras, antes de renovar contrato. São 54 fornecedores e R$ 80,7 mil por mês. Se optarem por IBS e CBS por fora, devolvem 30% em crédito.

4. Simular o caixa com split payment

Financeiro, antes do orçamento de 2027. Refazer os doze últimos extratos sem o imposto passando, e com o repasse sobre o líquido.

Nenhuma das quatro depende de regulamentação nova. As quatro dependem de decisão interna e de conversa com as entidades, e por isso dá para começar hoje.

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Próximo passo

Simule o instituto com os números reais

A Voga mantém um simulador que compara o que você paga hoje com o que pagará em 2027 e em 2033, com a memória de cálculo linha a linha.

QR do simuladorSimulador
Acesse com senha
vogasc.com.br/reformatributaria/simulador.html
1

Escolha o perfil de serviços, sem redução

Certificação digital paga a alíquota cheia.

2

Informe receita, compras com nota e folha

Teste os dois cenários: com o repasse fora e com o repasse dentro das compras.

3

A conta já usa as notas reais

Os XMLs de 2026 sustentam a tabela de preço de 2027 e a lista de fornecedores para negociar, um a um.

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Conte com a gente

O impacto é grande, e a decisão do repasse precisa sair antes de 2027

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61 3964-0691  |  www.vogasc.com.br

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