Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) a depressão é um transtorno mental que pode ser identificado por características como mudanças no humor, oscilações entre sentimentos de culpa e baixa autoestima, perda de interesse em realizar atividades cotidianas que antes eram prazerosas,…
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) pôs fim a uma divergência existente entre as suas Turmas: se haveria tipicidade (e, logo, crime) na conduta do contribuinte que, mesmo declarando, não efetua o recolhimento do ICMS incidente em operação própria. Em seu fundamento, o…
Não são raras as situações na qual o empregador solicita trabalho adicional. Quais são os direitos? O novo modelo de trabalho, com cada vez mais itens de mobilidade, está colaborando para o chamado conceito de “anywhere worker“, ou seja, a realização de…
A (…) Packard Brasil Ltda. (HP) terá de pagar a um analista de suporte as horas relativas ao período em que ele ficava de sobreaviso e podia ser chamado a qualquer momento fora do expediente. A Primeira Turma do Tribunal…
condenações de empresas envolvendo valores entre R$ 5.000,00 a R$ 30.000,00 tem sido aplicadas às empresas que são omissas na apuração de eventuais assédios morais envolvendo seus funcionários que espalham fofoca no ambiente corporativo. O funcionário que seja exposto a…
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fundação da Universidade (…) a pagar, como extras, os intervalos de 10 minutos a cada 90 minutos de serviço não usufruídos por uma médica. O direito ao intervalo para os…
A Receita Federal regulamentou o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF), para substituir o Cadastro Específico do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), chamado de CEI (Instrução Normativa RFB nº 1.828/18). O cadastro da Pessoa Física será exigido…
Quarta Turma do tribunal analisou ação apresentada por uma analista de RH que trabalha em uma empresa de Brasília. Funcionária pediu indenização de R$ 90 mil, e a Justiça fixou o valor de R$ 12 mil. A Quarta Turma do Tribunal…
O Fisco compreende o conjunto de órgãos públicos responsável por controlar e fiscalizar o cumprimento da legislação tributária em todo o território nacional. Para exercer esse controle os órgãos de arrecadação, como Receita Federal e as Secretarias de Fazenda dos estados e…
Existem diversos tipos de abertura de empresas disponíveis no mercado. Contudo, é muito importante que você saiba avaliar e optar pelo modelo mais adequado ao seu tipo de negócio. É comum o empreendedor ter dúvidas quanto à forma de atuação de…